Tratado de Lisboa- 2 de Outubro

Dublin - O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, anunciou que a Irlanda votar um segundo referendo à ratificação do Tratado de Lisboa no próximo dia 2 de Outubro, depois do primeiro ter sido chumbado em Junho de 2008.

A decisão de Dublin segue-se a um intenso processo negocial com a União Europeia, que levou os 27 a garantirem à Irlanda uma série de garantias legais. O acordo permite à Irlanda manter a autonomia em temas como a política fiscal, a neutralidade militar, e o aborto. «Penso que estas inquietações encontraram respostas sob a forma de garantias jurídicas que foram objecto de um acordo dos 27 chefes do Estado», afirmou Brian Cowen. As garantias oferecidas por Bruxelas permitem assim ao país salvaguardar os seus interesses.

Todos os Estados, com a excepção da Irlanda, levaram o documento à apreciação dos parlamentos, sendo a Irlanda a única a submeter o tratado a aprovação popular, e também a única a rejeitá-lo.O objectivo do Tratado de Lisboa é instituir novos mecanismos de defesa e relações exteriores, além de criar um mandato de longo prazo para um presidente do Conselho Europeu.

O Tratado de Lisboa, assinado a 13 de Dezembro de 2007, sob a presidência portuguesa da UE, precisa de ser ratificado por todos os 27 Estados-membros para entrar em vigor. A maioria dos países decidiu ratificar o documento por via parlamentar, evitando assim mais alguns prováveis chumbos.

Fonte: Jornal Digital