Cidadania Irlandesa

Como me qualifico para cidadania irlandesa?

Você pode se qualificar para cidadania irlandesa através de

  • Nascimento ou descendência
  • Naturalização

Através de nascimento ou descendência

De acordo com as disposições da Irish Nationality and Citizenship Act (Lei de nacionalidade e cidadania irlandesa) de 2004, as crianças descendentes de pais estrangeiros nascidas a partir de 1º de janeiro de 2005 não adquirem direito à cidadania irlandesa automaticamente. Um dos pais deve residir legalmente na Irlanda por pelo menos três dos quatro anos imediatamente anteriores ao nascimento da criança. Mediante comprovação de ligação legítima com a Irlanda, os filhos terão direito à cidadania irlandesa.

Se um dos pais for cidadão irlandês à época do nascimento, você automaticamente terá direito à cidadania irlandesa, não importa onde nasceu. Se você tiver nascido fora da Irlanda, mas for filho de cidadão irlandês nascido na Irlanda, terá direito à cidadania irlandesa.

Se seu pai ou mãe tiver obtido a cidadania irlandesa antes de você nascer, através de casamento, adoção ou naturalização, por exemplo, você também tem direito à cidadania irlandesa.

Se um dos seus avós for cidadão irlandês, mas nenhum dos seus pais for, você pode pleitear a cidadania. Seu nascimento deverá ser registrado no Foreign Births Register (Registro de Nascimentos no Exterior).

Através de naturalização

Naturalização é o processo pelo qual um estrangeiro que vive na Irlanda pode pleitear a cidadania irlandesa. Para pleitear a naturalização, é necessário residir fisicamente na Irlanda por um certo período.

Quem pode pleitear a naturalização?

Caso deseje se tornar um cidadão irlandês através de naturalização, você deve:

  • Ter no mínimo 18 anos, ou
  • Ser menor de idade nascido no Estado, e
  • Ter boa índole – a Garda Síochána (Polícia Irlandesa) deverá apresentar um relatório sobre seus antecedentes. Qualquer registro criminal ou processo em andamento pesará na decisão do Minister for Justice, Equality and Law Reform (Ministro da Justiça, Igualdade e Reforma Legislativa) sobre a naturalização.
  • Os detalhes de qualquer processo, criminal ou civil, no Estado ou qualquer outra jurisdição, serão informados no formulário de solicitação, e
  • Contar um período de 1 ano de residência contínua no Estado imediatamente antes da data do pedido de naturalização, e um período total de residência no Estado de 4 anos, nos últimos 8 anos.

(ao todo, você deve ter 5 anos de residência comprovada nos últimos 9 anos).

  • Pretender, de boa fé, continuar residindo no Estado depois da naturalização, e
  • Fazer uma declaração de fidelidade à nação e lealdade ao Estado

Ressaltamos que o tempo com visto de estudante, visto de trabalho nas férias ou tempo durante um pedido indeferido de condição de refugiado na Irlanda não podem ser computados como períodos de residência comprovada para efeito de naturalização.

O Minister for Justice, Equality and Law Reform (Ministro da Justiça, Igualdade e Reforma Legislativa) tem o poder de desconsiderar uma ou mais das condições de naturalização:

  • Se você tiver ascendência irlandesa ou parentesco com irlandeses, ou se for pai/mãe ou guardião fazendo a solicitação em nome de um menor com ascendência irlandesa ou parentesco com irlandeses
  • Se você for pai/mãe naturalizado(a) fazendo a solicitação em nome de um menor
  • Se você for cônjuge de um cidadão irlandês (ao todo, são necessários apenas 3 anos de residência comprovada)
  • Se você morou no exterior em função de serviço público
  • Se você é reconhecido como refugiado (ao todo, são necessários apenas 3 anos de residência comprovada) ou apátrida

Estou solicitando cidadania. Preciso enviar uma tradução oficial da minha certidão de casamento. Como proceder?

Procure o serviço de um tradutor juramentado. O tradutor juramentado cumpriu todos os critérios definidos pela Irish Translators’ and Interpreters’ Association (Associação Irlandesa dos Tradutores e Intérpretes).

A lista de documentos oficiais que exigem tradução juramentada inclui:

  • Certidões de nascimento
  • Certidões de casamento
  • Documentos de divórcio ou separação
  • Certidões de óbito
  • Documentos de adoção
  • Documentos de custódia
  • Diplomas e certificados
  • Declarações juramentadas
  • Decisões judiciais

Para obter mais informações, entre em contato com:

Irish Translator’s and Interpreters’ Association, Irish Writers’ Centre, 19 Parnell Square, Dublin 1
Telefone: 01 8726282
E-mail: itiasecretary@gmail.com
Site: www.translatorsassociation.ie

 

Informações para os menores de 18 anos

Tenho direito à cidadania irlandesa se meus pais se tornarem cidadãos irlandeses?

Depende da sua idade. Se tiver menos de 18 anos, seus pais podem solicitar a cidadania irlandesa para você. Se tiver 18 anos ou mais, você mesmo deverá pleitear a cidadania.

Para obter mais detalhes sobre cidadania e formulários de requisição de naturalização, entre em contato com o Irish Naturalisation and Immigration Service (Serviço Irlandês de Naturalização e Imigração), pelo site www.inis.gov.ie .

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